Paradigm of school education
A reflection on children's access to primary education in Angola
DOI:
https://doi.org/10.59654/4gbrg727Keywords:
Access, Primary education, Angola, Factors.Abstract
Universal access to education means that all individuals have equal educational opportunities, regardless of social class, race, gender, sexuality, ethnic origin, or physical or mental disability. This study reflects on the factors that affect access to primary education in Angola, through a bibliographic, documentary, exploratory, and qualitative approach. The results reveal a discrepancy between the values established in the Angolan Constitution and international educational treaties, and their effective implementation. It is noted that 22% of school-aged children do not attend school. The main factors limiting access include socioeconomic conditions, geographic location, health and hygiene problems, child labor, and early pregnancy, especially in rural areas. Further research is recommended to compare findings and generate new scientific contributions aimed at improving educational access in the country.
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References
Adolfo, V. B. (2014, Outubro 23). Educação em Angola – antes, durante e depois da independência. Luanda, Angola. Educar agora. https://balgidoquiage.wordpress.com/2014/09/17/educacao-em-angola-antes-durante-e-depois-da-independencia/
Chikela, B. A. (2019). Análise sobre o direito à educação na lei de base do sistema de educação e ensino, nº17/16 de 7 de Outubro e sua relação com a constituição de Angola. Revista Angolana De Ciencias, 1(2), 445-457. https://doi.org/10.54580/R0102.12
Chilumbo, A, E. J. (2019). O sistema educativo angolano e sua adequação no contexto cultural das zonas rurais em Huambo- Angola (África). Revista cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. 13, pp. 5-19. DOI: 10.32749/ nucleodoconhecimento.com.br/educacao/sistema-educativo-angolano
David, S. M. (2022). A desigualdade social e os processos de ensino e aprendizagem de crianças da Educação infantil. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação do Centro Universitário Vale do Cricaré, como requisito para obtenção do título de Mestre em Ciência, Tecnologia e Educação. São Mateus ES. Brasil. https://repositorio.ivc.br/handle/123456789/1518
Instituto Nacional de Estatistica (2025). Relatório síntese do Recenseamento geral da população e habitação. Ministério do Planeamento. Governo de Angola. http://www.ine.gov.ao.
Lei 23/20. (2020). Direito Angolano: Lei de bases do sistema de Educação e Ensino. Ministério da Educação, Luanda, Angola.
Lei 162/23. (2023). Regime jurídico do Ensino primário e secundário do subsistema de ensino Geral. Luanda, Angola.
Luis, A. C. (2021). A educação em Angola. Xilonga. Escola virtual Angolana. Ministério da Educação. Luanda, Angola. https://xilonga.med.gov.ao/sobre-educacao
Nobre, F. E. (2018). O papel social da escola. Revista cientifica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. 3, pp. 103-115. https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ wp-content/uploads/kalins-pdf/singles/o-papel-social-da-escola.pdf
Paxe, I. (2019). O Sinprof nas políticas da educação em Angola. Instituto Superior Das Ciências da Educação. Luanda.
Santana, A, I, R. (2025). O acesso à Educação como determinante estrutural das desigualdades de oportunidades em Angola. Ciências Humanas, 29. https://revistaft.com.br/o-acesso-a-educacao-como-determinante-estrutural-das-desigualdades-de-oportunidades-em-angola/
Siena, O., Braga, A. A., Oliveira, C. M. y Carvalho, E. M. (2024). Metodologia da Pesquisa Cientifica e elementos para elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos. Editora Poisson. https://livros.poisson.com.br/individuais/Manual_de_Trabalho/ Manual_de_Trabalho.pdf
Queiroz, S. E. P. (2025). Fundamentos da educação em direitos humanos: diversidades, crianças, adolescentes e o fortalecimento do estado protetor dos direitos. Pp. 10-75. Em Elenita Pinheiro de Queiroz Silva e Marilia Freitas Lima, Fundamentos da Educação em Direitos Humanos: Crianças, adolescentes e fortalecimento do estado protetor de direitos. Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos e diversidades. Uberlândia: PROEX/UFU. https://proexc.ufu.br/sites/proexc.ufu.br/ files/media/document/1_materialdidatico_cdhd_digital_0.pdf
Unicef (2025). Educação no OGE. Análise sobre o Orçamento Geral do Estado. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Luanda, Angola. https://www.unicef.org/angola/media/5586/file/Educação%202025.pdf
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