Dimensão material e regulatória do sistema e do direito internacional (SI-DI)

Resumo

O presente estudo tem como propósito analisar a dimensão material e normativa do Sistema Internacional, do Direito Internacional e das Organizações Internacionais, por meio de uma pesquisa de caráter bibliográfico-documental. O objetivo principal é identificar a origem e a evolução do direito internacional, bem como suas características, elementos, fontes, conceitos e princípios fundamentais. Além disso, aborda-se o desenvolvimento histórico do direito internacional desde seus primórdios, com a regulamentação de fronteiras e a assinatura de tratados de paz, destacando o papel dos Estados em virtude de sua soberania, consentimento e vontade. Também são examinadas as organizações internacionais, seus elementos constitutivos, fontes e princípios que as regem, para, por fim, descrever diversos problemas geopolíticos contemporâneos, como as tensões decorrentes da diversidade cultural, os conflitos armados, os deslocamentos forçados, a migração e o papel dos organismos internacionais no âmbito jurídico.